O sistema feudal
Entre os séculos V e XV, o sistema feudal foi predominante na Europa. Nesse período a maioria da população europeia vivia na área rural e trabalhava na produção agrícola. Os servos, como eram chamados os camponeses, deviam fidelidade aos grandes proprietários de terra e, em troca, recebiam deles proteção e permissão para trabalhar na terra.
Os proprietárias rurais eram chamados senhores feudais. Eles eram nobres que recebiam dos reis um grande lote de terras - o feudo - e ficavam comprometidos a garantir a defesa do território. Conforme os senhores feudais foram aumentando suas propriedades e o número de camponeses sob sua proteção, eles ficaram mais poderosos e adquiriram certa autonomia em relação ao rei.
A crise do feudalismo
A crise do feudalismo, a partir do século XI, aconteceu com o desenvolvimento do capitalismo mercantil, que necessitava da expansão do comércio e da ampliação dos lucros; e das cidades, pois no mundo feudal o que prevalecia era uma sociedade rural.
Entre os fatores que contribuíram para a crise do feudalismo podemos destacar a necessidade da nobreza em ampliar a arrecadação de dinheiro para custear os gastos públicos, o processo de urbanização que gerou a expansão do comércio, promovendo novas relações de trabalho, como o regime assalariado; e, principalmente, o surgimento de uma nova camada social chamada burguesia. Essas mudanças ocorreram, em grande parte, nas regiões da Europa Ocidental, que aderiram com mais facilidade às transformações relacionadas ao aumento das atividades comerciais e ao aumento populacional.
O aumento das atividades comerciais contribuiu para a utilização da moeda na economia e para o aumento da produtividade, visando uma maior margem de lucros. O espírito empreendedor influenciou as relações comerciais rumo a mudanças econômicas mais profundas, que foram dando origem ao capitalismo, que tinha por objetivo o aprimoramento nas técnicas de produção, a organização do trabalho e a ampliação dos negócios.
Portanto, o sistema feudal não conseguiu acompanhar as mudanças em relação ao crescimento das cidades e da população, e nem ao surgimento da burguesia e o florescimento do espírito capitalista.
A burguesia e a nobreza apoiam o rei
Os reis reis estimularam os negócios burgueses desfazendo parte desses empecilhos feudais. Com isso, conseguiram arrecadar mais impostos, enriquecendo seus reinos e fortalecendo seu poder.
A Centralização política
O apoio da burguesia e de parte da nobreza fortaleceu o poder dos reis e possibilitou, gradativamente, a centralização política dos reinos, que foram se constituindo em Estados.
A criação de exércitos permanentes, disciplinados e fiéis ao Estado e a imposição de uma única língua e uma religião oficial também foram imprescindíveis para a conquista da soberania desses territórios.
Outra inovação importante dessa época foi a retomada do princípio da propriedade privada, que pertencia ao Direito Civil Clássico, também conhecido como Direito Romano. Na economia, esse sistema jurídico servia aos interesses da burguesia comercial e manufatureira. No plano político, ele privilegiava a ideia de um líder governando com plenos poderes, o que atendia à crescente centralização política na figura do rei durante o processo de formação dos Estados Modernos.
Mercantilismo
Mercantilismo é o nome dado a um conjunto de práticas econômicas desenvolvido na Europa na Idade Moderna, entre o século XV e o final do século XVIII. O mercantilismo originou um conjunto de medidas econômicas diversas de acordo com os Estados. Caracterizou-se por uma forte intervenção do Estado na economia. Consistiu numa série de medidas tendentes a unificar o mercado interno e teve como finalidade a formação de fortes Estados-nacionais.
É possível distinguir três modelos principais: balança comercial favorável, pacto colonial e protecionismo. Segundo William Holman Hunt, o mercantilismo originou-se no período em que a Europa estava a passar por uma grave escassez de ouro e prata, não tendo, portanto, dinheiro suficiente para atender ao volume crescente do comércio.
As políticas mercantilistas partilhavam a crença de que a riqueza de uma nação residia na acumulação de metais preciosos (ouro e prata), advogando que estes se atrairiam através do incremento das exportações e da restrição das importações (procura de uma balança comercial favorável). Essa crença é conhecida como bulionismo ou metalismo.O Estado desempenha um papel intervencionista na economia, implantando novas indústrias protegidas pelo aumento dos direitos alfandegários sobre as importações, (protecionismo), controlando os consumos internos de determinados produtos, melhorando as infra-estruturas e promovendo a colonização de novos territórios (monopólio), entendidos como forma de garantir o acesso a matérias-primas e o escoamento de produtos manufaturados. A forte regulamentação da economia pelo mercantilismo será contestada na segunda metade do século XVIII por François Quesnay e pelo movimento dos fisiocratas.
Os três estados
Na França o clero e a nobreza tinham enormes privilégios e o rei impunha a sua vontade, era o representante de Deus na terra. Nessa época a sociedade francesa estava dividida em três ordens ou estados:
O primeiro estado era o clero, que representava a Igreja, com cerca de 120 mil pessoas.
O segundo estado era a nobreza, composta pela corte, que girava em torno do rei, pela nobreza provincial e pelas pessoas que embora não tenham nascido nobre enriqueceram e compraram títulos de nobreza. À nobreza correspondia um total de 360 mil pessoas.
O terceiro estado era formado pela maioria da população, entre burgueses, trabalhadores, artesãos e camponeses, além de um grande contingente de desempregados, famintos e marginalizados. Mas o grande contingente populacional eram realmente os camponeses, que correspondiam a cerca de 80% da população francesa. Muitos desses camponeses ainda estavam presos aos seus senhores feudais.
O público e o privado no Antigo Regime
A partir do século XVI, na Europa, o Estado passou a interferir cada vez mais nos espaços sociais da comunidade. Além das funções administrativas jurídicas e militares, passou a exercer maior controle social. A maior interferência do Estado sobre a sociedade proporcionou o desenvolvimento de novas normas de conduta e padrões de comportamento.
Além do fortalecimento do Estado moderno, os historiadores apontam outros fatores que contribuíram para o processo de divisão entre o público e o privado, entre eles as reformas religiosas e o aumento nos índices de alfabetização.
Os teóricos do Absolutismo
Ao mesmo tempo, lembrando que a Idade Moderna ainda estava fortemente marcada por valores religiosos, notamos que alguns pensadores absolutistas buscaram justificativas religiosas para o reconhecimento do poder real. O princípio do “direito divino dos reis” defendeu a idéia de que a ascensão de um monarca ao poder, na verdade, refletia os anseios divinos com relação ao destino da nação. Em certa medida, o rei se transformava em um representante de Deus.
Entre os principais pensadores do absolutismo, podemos dar destaque à obra do italiano Nicolau Maquiavel, autor de “O príncipe”; do pensador britânico Thomas Hobbes, autor de “Leviatã”; o jurista francês Jean Bodin, criador de “Os seis livros da República”; e Jacques-Bénigne Bossuet, teólogo francês autor de “Política Segundo a Sagrada Escritura”.
Curiosidades:O Antigo Regime refere-se originalmente ao sistema social e político aristocrático que foi estabelecido na França. Trata-se principalmente de um regime centralizado e absolutista, em que o poder era concentrado nas mãos do rei.
Também se atribui o nome Antigo Regime ao modo de viver característico das populações europeias durante os séculos XV, XVI, XVII, e XVIII, isto é, desde as descobertas marítimas até às revoluções liberais. Coincidiu politicamente com as monarquias absolutas, economicamente com o capitalismo social, e socialmente com a sociedade de ordens.
As estruturas sociais e administrativas do Antigo Regime foram resultado de anos de “construção” estatal, atos legislativos, conflitos e guerras internas, mas, tais circunstâncias permaneceram como uma mistura confusa de privilégios locais e disparidades históricas, até que a Revolução Francesa põe fim ao regime.
